Bolsonaro e Aliados Denunciados pela PGR por Tentativa de Golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira, dia 18 de fevereiro de 2025, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia histórica de 272 páginas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais de 30 aliados, incluindo ministros, generais das Forças Armadas e outros agentes públicos. Eles são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e atentado à ordem democrática.

A acusação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet Branco, detalha uma conspiração que teria começado em junho de 2021 e culminado com os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

O Esquema Conspiratório

Segundo a denúncia, Bolsonaro liderou um esquema destinado a impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. O plano envolvia métodos ilegais, como a disseminação de fake news sobre fraudes no sistema eleitoral, pressão sobre autoridades e até a elaboração de um decreto falso de estado de defesa para justificar intervenções antidemocráticas.

O objetivo final era manter Bolsonaro no poder mesmo sem o respaldo popular, violando gravemente a Constituição Federal.

Os denunciados incluem figuras-chave do governo Bolsonaro, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, e diversos generais das Forças Armadas. Esses indivíduos dividiram tarefas específicas para minar a confiança nas urnas eletrônicas, pressionar autoridades e mobilizar apoiadores para ações antidemocráticas.

Crimes Denunciados

A PGR acusa os envolvidos de integrar uma organização criminosa armada que operou entre junho de 2021 e janeiro de 2023. Os principais crimes imputados incluem:

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal): Atos destinados a impedir o funcionamento regular dos Poderes da República.
• Golpe de Estado (art. 359-M do Código Penal): Tentativa de depor um governo legitimamente eleito.
• Dano qualificado contra patrimônio público: Participação nos ataques às sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2023, que causaram prejuízos milionários à União.
• Deterioração de patrimônio tombado: Danos irreparáveis a bens históricos e culturais protegidos por lei.

O grupo também é acusado de utilizar violência e grave ameaça para intimidar adversários políticos e criar um cenário de instabilidade social capaz de justificar medidas extremas.

Os Acontecimentos de 8 de Janeiro de 2023

A denúncia destaca que os eventos de 8 de janeiro de 2023 foram o ponto culminante da conspiração. Apoiadores de Bolsonaro, munidos de artefatos de destruição, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, causando danos avaliados em dezenas de milhões de reais. Segundo a PGR, os denunciados programaram essa ação violenta com o objetivo de forçar a intervenção das Forças Armadas e justificar um “Estado de Exceção”.

Investigações revelaram que líderes do grupo conspiratório estavam cientes dos planos de violência e até os incentivaram. Mensagens trocadas entre os envolvidos mostram que esperavam que o Exército aderisse ao movimento, consolidando o golpe.

Repercussões e Próximos Passos

A denúncia da PGR reforça a gravidade dos acontecimentos que colocaram em risco a democracia brasileira. Para especialistas, trata-se de um marco histórico, pois envolve não apenas políticos, mas também membros das Forças Armadas, tradicionalmente vistas como guardiãs da Constituição.

O STF agora deve decidir se aceita a denúncia e transforma os acusados em réus. Caso isso ocorra, Bolsonaro e seus aliados enfrentarão processos penais que podem resultar em condenações severas, incluindo penas de prisão.

Um Alerta para a Democracia

A trama descrita na denúncia expõe uma tentativa deliberada de subverter a ordem democrática por meio de desinformação, violência e artifícios ilegais. Como destacado na introdução da peça acusatória, “uma democracia que não se protege não resiste às pulsões de violência”. A denúncia da PGR representa um passo crucial na defesa das instituições democráticas e no combate à impunidade de atos que ameaçam o Estado de Direito no Brasil.

Agora, cabe ao STF julgar se os responsáveis por essa conspiração serão levados à Justiça, marcando um precedente importante para a história política do país.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil